PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2492/2008
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO
DE 2007.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5566 2021 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0 a favor
3 contra
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5566 2021 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2008
Origem
OTC 15 de 2008
Indexação
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2008
Origem
OTC 15 de 2008
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/07/2021
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PARECER: – REGISTRAM “SIM”: ANDRÉ QUINTÃO (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CHARLES SANTOS (REPUBLICANOS) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GLAYCON FRANCO (PV) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) PROFESSOR IRINEU (PSL) TITO TORRES (PSDB) 20 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS BRANCOS. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 105. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PARECER: – REGISTRAM “SIM”: ANDRÉ QUINTÃO (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CHARLES SANTOS (REPUBLICANOS) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GLAYCON FRANCO (PV) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) PROFESSOR IRINEU (PSL) TITO TORRES (PSDB) 20 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS BRANCOS. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 105. À PROMULGAÇÃO.
07/07/2021
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2021, PÁG 139.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2021, PÁG 139.
07/07/2021
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PROJETO: – REGISTRAM “SIM”: ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT) ANA PAULA SIQUEIRA (REDE) ANDRÉ QUINTÃO (PT) ANDRÉIA DE JESUS (PSOL) ANTONIO CARLOS ARANTES (PSDB) ARLEN SANTIAGO (PTB) BEATRIZ CERQUEIRA (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BOSCO (AVANTE) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS HENRIQUE (REPUBLICANOS) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CHARLES SANTOS (REPUBLICANOS) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) CÁSSIO SOARES (PSD) DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) DELEGADA SHEILA (PSL) DOORGAL ANDRADA (PATRI) DOUGLAS MELO (MDB) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) DOUTOR PAULO (PATRI) DUARTE BECHIR (PSD) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GIL PEREIRA (PSD) GLAYCON FRANCO (PV) GUSTAVO MITRE (PSC) GUSTAVO SANTANA (PL) GUSTAVO VALADARES (PSDB) HELY TARQÜÍNIO (PV) INÁCIO FRANCO (PV) JOÃO VÍTOR XAVIER (CIDADANIA) LENINHA (PT) LEONÍDIO BOUÇAS (MDB) LÉO PORTELA (PL) MARQUINHO LEMOS (PT) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PV) NEILANDO PIMENTA (PODE) OSVALDO LOPES (PSD) PROFESSOR CLEITON (PSB) PROFESSOR IRINEU (PSL) PROFESSOR WENDEL MESQUITA (SOLIDARIEDADE) RAUL BELÉM (PSC) ROBERTO ANDRADE (AVANTE) ROSÂNGELA REIS (PODE) SÁVIO SOUZA CRUZ (MDB) TADEU MARTINS LEITE (MDB) THIAGO COTA (MDB) TITO TORRES (PSDB) ULYSSES GOMES (PT) ZÉ GUILHERME (PP) ZÉ REIS (PODE) – REGISTRAM “BRANCO”: BARTÔ (NOVO) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) LAURA SERRANO (NOVO) 59 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 3 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 51. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/7/2021
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PROJETO: – REGISTRAM “SIM”: ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT) ANA PAULA SIQUEIRA (REDE) ANDRÉ QUINTÃO (PT) ANDRÉIA DE JESUS (PSOL) ANTONIO CARLOS ARANTES (PSDB) ARLEN SANTIAGO (PTB) BEATRIZ CERQUEIRA (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BOSCO (AVANTE) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS HENRIQUE (REPUBLICANOS) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CHARLES SANTOS (REPUBLICANOS) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) CÁSSIO SOARES (PSD) DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) DELEGADA SHEILA (PSL) DOORGAL ANDRADA (PATRI) DOUGLAS MELO (MDB) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) DOUTOR PAULO (PATRI) DUARTE BECHIR (PSD) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GIL PEREIRA (PSD) GLAYCON FRANCO (PV) GUSTAVO MITRE (PSC) GUSTAVO SANTANA (PL) GUSTAVO VALADARES (PSDB) HELY TARQÜÍNIO (PV) INÁCIO FRANCO (PV) JOÃO VÍTOR XAVIER (CIDADANIA) LENINHA (PT) LEONÍDIO BOUÇAS (MDB) LÉO PORTELA (PL) MARQUINHO LEMOS (PT) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PV) NEILANDO PIMENTA (PODE) OSVALDO LOPES (PSD) PROFESSOR CLEITON (PSB) PROFESSOR IRINEU (PSL) PROFESSOR WENDEL MESQUITA (SOLIDARIEDADE) RAUL BELÉM (PSC) ROBERTO ANDRADE (AVANTE) ROSÂNGELA REIS (PODE) SÁVIO SOUZA CRUZ (MDB) TADEU MARTINS LEITE (MDB) THIAGO COTA (MDB) TITO TORRES (PSDB) ULYSSES GOMES (PT) ZÉ GUILHERME (PP) ZÉ REIS (PODE) – REGISTRAM “BRANCO”: BARTÔ (NOVO) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) LAURA SERRANO (NOVO) 59 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 3 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 51. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/7/2021
02/07/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2008, PÁG 39 COL 2.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2008, PÁG 39 COL 2.
27/06/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
12/06/2008
PUBLICADO NO DL EM 14/6/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 16/6/2008. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 26/6/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/6/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 16/6/2008. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 26/6/2008.