OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 15/2008
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007, EM
ATENDIMENTO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 76, PARÁGRAFO QUINTO E À LEI
COMPLEMENTAR 102 2008. RESSALTO QUE A REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI
ELABORADA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO TC 15 2004.
Situação atual:
APROVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2008
Assunto ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007, EM ATENDIMENTO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 76, PARÁGRAFO QUINTO E À LEI COMPLEMENTAR 102 2008. RESSALTO QUE A REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI ELABORADA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO TC 15 2004.
Proposições relacionadas
PRE 2492 de 2008
Observação INSTRUÇÃO 15 2004, DO TCMG.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PRESTAÇÃO DE CONTAS, (TCMG), REFERÊNCIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Legislação citada LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2008
Assunto ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007, EM ATENDIMENTO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 76, PARÁGRAFO QUINTO E À LEI COMPLEMENTAR 102 2008. RESSALTO QUE A REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI ELABORADA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO TC 15 2004.
Proposições relacionadas
PRE 2492 de 2008
Observação INSTRUÇÃO 15 2004, DO TCMG.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PRESTAÇÃO DE CONTAS, (TCMG), REFERÊNCIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Legislação citada LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
11/06/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM À: PRE 2492 2008. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2008, PÁG 41 COL 3.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM À: PRE 2492 2008. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2008, PÁG 41 COL 3.
15/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
17/04/2008
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 FOI PUBLICADA EM ESSENCIALIDADES NO DL DE 16/4/2008 E DISTRIBUÍDA EM AVULSO AOS DEPUTADOS NO DIA 17/4/2008. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS SERÁ CONTADO A PARTIR DO DIA 18/4/2008, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/4/2008. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/4/2008, PÁG 53 COL 2.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 FOI PUBLICADA EM ESSENCIALIDADES NO DL DE 16/4/2008 E DISTRIBUÍDA EM AVULSO AOS DEPUTADOS NO DIA 17/4/2008. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS SERÁ CONTADO A PARTIR DO DIA 18/4/2008, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/4/2008. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/4/2008, PÁG 53 COL 2.