Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Fibrose Pulmonar.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Fibrose Pulmonar Intersticial e Progressiva.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde em Ouro Preto e à Promotoria de Defesa da Saúde em Ouro Preto pedido de providências para apuração de denúncias de não administração de medicamento antiviral indicado para tratamento de influenza em paciente hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde em Ouro Preto e à Promotoria de Defesa da Saúde em Ouro Preto pedido de providências para apuração de denúncias de não administração de medicamento antiviral indicado para tratamento de influenza em paciente hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que sejam adotadas medidas de avaliação médica e tratamento adequado diante de relatos de surto de tuberculose entre pessoas privadas de liberdade no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que sejam adotadas medidas de avaliação médica e tratamento adequado diante de relatos de surto de tuberculose entre pessoas privadas de liberdade no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que sejam adotadas medidas emergenciais de vigilância sanitária e tratamento médico adequado diante de relatos de surto de tuberculose entre pessoas privadas de liberdade no Presidio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de informações sobre a incorporação do Dupilumabe, por meio da Portaria SECTICS-MS nº 3/2025, para asma grave com fenótipo T2 alérgica, esclarecendo-se qual é a data prevista para a publicação definitiva dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas – PCDT – de asma grave no Diário Oficial da União; e qual é a orientação oficial, enquanto esses protocolos não são publicados, para que os estados processem as solicitações administrativas de pacientes que se enquadram nos critérios de incorporação da Portaria nº 3/2025.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da implementação e da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2021, que institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas da Covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
