Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o crescimento acelerado dos casos de doenças respiratórias no Município de Ouro Preto, provocando sobrecarga nos serviços de urgência e emergência, em especial na Unidade de Pronto Atendimento Dom Orione.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Institui, no âmbito do Estado, a política de vacinação preventiva de gestantes contra o vírus sincicial respiratório - VSR.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a imunização de crianças contra a covid-19.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o resultado das auditorias feitas nos hospitais do Estado durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o pagamento de direitos retroativos decorrentes do tempo de serviço suspenso em razão da Lei Complementar Federal 173, de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19).
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o pagamento de direitos retroativos decorrentes do tempo de serviço suspenso em razão da Lei Complementar Federal 173, de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19).
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o resultado das auditorias feitas nos hospitais do Estado durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para discutir a política de assistência às pessoas com doenças respiratórias crônicas no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a ampliação da validade das receitas médicas para medicamentos de uso contínuo de 180 dias para 12 meses, conforme autorizado durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a ampliação da validade das receitas médicas para medicamentos de uso contínuo de 180 dias para 12 meses, conforme autorizado durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
