RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20296/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança
Pública e de Saúde e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido
de providências para que sejam adotadas medidas de avaliação médica e
tratamento adequado diante de relatos de surto de tuberculose entre
pessoas privadas de liberdade no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em
Ribeirão das Neves.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que sejam adotadas medidas de avaliação médica e tratamento adequado diante de relatos de surto de tuberculose entre pessoas privadas de liberdade no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
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RQN 17071 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que sejam adotadas medidas de avaliação médica e tratamento adequado diante de relatos de surto de tuberculose entre pessoas privadas de liberdade no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Proposições relacionadas
RQN 17071 de 2026
Indexação
Tramitação