RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17071/2026
RQN 17071/2026
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Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança
Pública e de Saúde e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido
de providências para que sejam adotadas medidas de avaliação médica e
tratamento adequado diante de relatos de surto de tuberculose entre
pessoas privadas de liberdade no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em
Ribeirão das Neves.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20296 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que sejam adotadas medidas de avaliação médica e tratamento adequado diante de relatos de surto de tuberculose entre pessoas privadas de liberdade no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Anexada a
RQN 16936 de 2026
Indexação
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20296 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que sejam adotadas medidas de avaliação médica e tratamento adequado diante de relatos de surto de tuberculose entre pessoas privadas de liberdade no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Anexada a
RQN 16936 de 2026
Indexação
Tramitação
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 153. Anexado ao RQN 16936 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 153. Anexado ao RQN 16936 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.