RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16936/2026
RQN 16936/2026
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Requer seja encaminhado às Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública e de Saúde e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido
de providências para que sejam adotadas medidas emergenciais de
vigilância sanitária e tratamento médico adequado diante de relatos de
surto de tuberculose entre pessoas privadas de liberdade no Presidio
Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que sejam adotadas medidas emergenciais de vigilância sanitária e tratamento médico adequado diante de relatos de surto de tuberculose entre pessoas privadas de liberdade no Presidio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Proposições anexadas
RQN 17071 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que sejam adotadas medidas emergenciais de vigilância sanitária e tratamento médico adequado diante de relatos de surto de tuberculose entre pessoas privadas de liberdade no Presidio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Proposições anexadas
RQN 17071 de 2026
Indexação
Tramitação
26/03/2026
RQN 17071 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/3/2026, pág 153.
Plenário
RQN 17071 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/3/2026, pág 153.
24/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 67. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 26/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 67. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 26/3/2026.