RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17002/2026
RQN 17002/2026
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Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de informações sobre
a incorporação do Dupilumabe, por meio da Portaria SECTICS-MS nº 3/2025,
para asma grave com fenótipo T2 alérgica, esclarecendo-se qual é a data
prevista para a publicação definitiva dos protocolos clínicos e
diretrizes terapêuticas – PCDT – de asma grave no Diário Oficial da
União; e qual é a orientação oficial, enquanto esses protocolos não são
publicados, para que os estados processem as solicitações administrativas
de pacientes que se enquadram nos critérios de incorporação da Portaria
nº 3/2025.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de informações sobre a incorporação do Dupilumabe, por meio da Portaria SECTICS-MS nº 3/2025, para asma grave com fenótipo T2 alérgica, esclarecendo-se qual é a data prevista para a publicação definitiva dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas – PCDT – de asma grave no Diário Oficial da União; e qual é a orientação oficial, enquanto esses protocolos não são publicados, para que os estados processem as solicitações administrativas de pacientes que se enquadram nos critérios de incorporação da Portaria nº 3/2025.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de informações sobre a incorporação do Dupilumabe, por meio da Portaria SECTICS-MS nº 3/2025, para asma grave com fenótipo T2 alérgica, esclarecendo-se qual é a data prevista para a publicação definitiva dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas – PCDT – de asma grave no Diário Oficial da União; e qual é a orientação oficial, enquanto esses protocolos não são publicados, para que os estados processem as solicitações administrativas de pacientes que se enquadram nos critérios de incorporação da Portaria nº 3/2025.
Indexação
Tramitação
24/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 72. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 26/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 72. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 26/3/2026.