RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17002/2026
Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de informações sobre a incorporação do Dupilumabe, por meio da Portaria SECTICS-MS nº 3/2025, para asma grave com fenótipo T2 alérgica, esclarecendo-se qual é a data prevista para a publicação definitiva dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas – PCDT – de asma grave no Diário Oficial da União; e qual é a orientação oficial, enquanto esses protocolos não são publicados, para que os estados processem as solicitações administrativas de pacientes que se enquadram nos critérios de incorporação da Portaria nº 3/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de informações sobre a incorporação do Dupilumabe, por meio da Portaria SECTICS-MS nº 3/2025, para asma grave com fenótipo T2 alérgica, esclarecendo-se qual é a data prevista para a publicação definitiva dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas – PCDT – de asma grave no Diário Oficial da União; e qual é a orientação oficial, enquanto esses protocolos não são publicados, para que os estados processem as solicitações administrativas de pacientes que se enquadram nos critérios de incorporação da Portaria nº 3/2025.
Indexação
Documentos relacionados Ofício nº 894/2026/SCTIE/COGAD/SCTIE/GAB/SCTIE/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de informações sobre a incorporação do Dupilumabe, por meio da Portaria SECTICS-MS nº 3/2025, para asma grave com fenótipo T2 alérgica, esclarecendo-se qual é a data prevista para a publicação definitiva dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas – PCDT – de asma grave no Diário Oficial da União; e qual é a orientação oficial, enquanto esses protocolos não são publicados, para que os estados processem as solicitações administrativas de pacientes que se enquadram nos critérios de incorporação da Portaria nº 3/2025.
Indexação
Documentos relacionados Ofício nº 894/2026/SCTIE/COGAD/SCTIE/GAB/SCTIE/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/05/2026
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/5/2026, pág 23.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/5/2026, pág 23.
07/05/2026
Remessa do Ofício 711 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 711 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF
07/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
24/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 72. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 26/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 72. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 26/3/2026.