Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1 projeto encontrado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 330/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização do  fornecimento do medicamento Omalizumabe, utilizado no tratamento de asma grave em adultos e crianças e inserido na Relação de Medicamentos Essenciais do Estado de  Minas Gerais - Rememg - 2023, tendo em vista inúmeras queixas no sentido de que o medicamento se encontra em falta na farmácia regional estadual e que sua ausência coloca em risco de vida aqueles que dependem do seu fornecimento, especialmente em razão da ausência de recursos para aquisição particular.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado