RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18231/2026
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde em Ouro Preto e à Promotoria de Defesa da Saúde em Ouro Preto pedido de providências para apuração de denúncias de não administração de medicamento antiviral indicado para tratamento de influenza em paciente hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21729 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde em Ouro Preto e à Promotoria de Defesa da Saúde em Ouro Preto pedido de providências para apuração de denúncias de não administração de medicamento antiviral indicado para tratamento de influenza em paciente hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21729 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde em Ouro Preto e à Promotoria de Defesa da Saúde em Ouro Preto pedido de providências para apuração de denúncias de não administração de medicamento antiviral indicado para tratamento de influenza em paciente hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/07/2026
Remessa do Ofício 1193 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Ouro Preto , Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Ouro Preto , Ouro Preto - MG Promotora de Justiça Giovanna Carone Nucci Ferreira, Coordenadora do CAO-Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1193 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Ouro Preto , Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Ouro Preto , Ouro Preto - MG Promotora de Justiça Giovanna Carone Nucci Ferreira, Coordenadora do CAO-Saúde, Belo Horizonte - MG
08/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/7/2026, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/7/2026, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/06/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/7/2026, pág 88.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/7/2026, pág 88.
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 41. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 41. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/6/2026.