RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18231/2026
RQN 18231/2026
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Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa da Saúde em Ouro Preto e à Promotoria de Defesa da
Saúde em Ouro Preto pedido de providências para apuração de denúncias de
não administração de medicamento antiviral indicado para tratamento de
influenza em paciente hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Ouro
Preto.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21729 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde em Ouro Preto e à Promotoria de Defesa da Saúde em Ouro Preto pedido de providências para apuração de denúncias de não administração de medicamento antiviral indicado para tratamento de influenza em paciente hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21729 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde em Ouro Preto e à Promotoria de Defesa da Saúde em Ouro Preto pedido de providências para apuração de denúncias de não administração de medicamento antiviral indicado para tratamento de influenza em paciente hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.
Indexação
Tramitação
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 41. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 41. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/6/2026.