Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde em Ouro Preto e à Promotoria de Defesa da Saúde em Ouro Preto pedido de providências para apuração de denúncias de não administração de medicamento antiviral indicado para tratamento de influenza em paciente hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, em consequência do risco iminente representado pela perspectiva de ocorrência da influenza aviária em solo brasileiro, seja dada a maior celeridade possível a projetos de lei relativos à adequação da legislação do Estado à defesa da agropecuária.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, em consequência do risco iminente representado pela perspectiva de ocorrência da influenza aviária em solo brasileiro, seja dada a maior celeridade possível a projetos de lei relativos à adequação da legislação do Estado à defesa da agropecuária.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre as medidas de prevenção que vêm sendo adotadas em nosso estado, em relação às hipóteses de ocorrência da doença de gripe aviária, com vistas à máxima preservação da avicultura mineira e à proteção da saúde da população, bem como do mercado de exportação, em face da relevância dessa atividade econômica na composição do PIB de Minas Gerais e do Brasil. (Emendado pelo deputado Coronel Henrique.)
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da gripe aviária no Brasil e no mundo e as ações de defesa sanitária para Minas Gerais, tendo em vista o alerta emitido pela Organização Pan-Americana de Saúde - Opas - em resposta à crescente detecção de surtos de gripe aviária em aves de países da região das Américas e à recente confirmação de dois casos de infecção humana por gripe aviária A(H5N1) no Camboja.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre as medidas de prevenção que vêm sendo adotadas em nosso estado, em relação às hipóteses de ocorrência da doença de gripe aviária, com vistas à máxima preservação da avicultura mineira e à proteção da saúde da população, bem como do mercado de exportação, em face da relevância dessa atividade econômica na composição do PIB de Minas Gerais e do Brasil. (Emendado pelo deputado Coronel Henrique.)
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a gripe dos professores e funcionários da rede pública de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
