RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20061/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da
implementação e da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica no
Estado.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da implementação e da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica no Estado.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da implementação e da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica no Estado.
Indexação
Tramitação
18/03/2026
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.
11/03/2026
Proposição recebida na Comissão.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão.