Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

245 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8448/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as seguintes questões, de extrema importância, especialmente para as pessoas com doença de Parkinson precoce (diagnosticadas antes dos 50 anos): as medidas já adotadas para a preparação e qualificação de médicos das redes estaduais de saúde para o atendimento e diagnóstico de pacientes com Parkinson, conforme apontado em pesquisas recentes que demonstram desafios significativos nesse processo; a viabilidade da implementação de um programa de auxílio multidisciplinar fornecido pelo Estado; e a identificação das politicas públicas oferecidas atualmente pelo Estado para pessoas com essa doença, inclusive as que receberam diagnóstico de Parkinson precoce.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2269/2024

Dispõe sobre a oferta de exames, avaliações e tratamentos para diagnóstico precoce do autismo na rede pública de saúde do Estado bem como de apoio às famílias dos pacientes com autismo.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2260/2024

Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhamento nos serviços de saúde que menciona e dá outras providências.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6739/2024

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam empenhados esforços para a abertura de uma ala de atendimento especializado em queimaduras no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6723/2024

Requer seja encaminhado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - pedido de providências para a viabilização do apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da UFMG para a realização da cirurgia de estimulação cerebral profunda ("deep brain stimulation - DBS") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6717/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda ("deep brain stimulation - DBS") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6716/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda ("deep brain stimulation - DBS") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado  e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8283/2024

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a abertura de uma ala de atendimento especializado em queimaduras no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7942/2024

Requerem seja encaminhado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - pedido de providências para a viabilização do apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da UFMG para a realização da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - Deep Brain Stimulation) em pacientes acometidos pela doença de Parkinson.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7936/2024

Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - Deep Brain Stimulation) em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado  e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado