Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15742/2025

Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz -, da Prefeitura Municipal de Espinosa, da Regional de Saúde da Serra Geral e do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams -, para debater o recrudescimento da doença de Chagas no Estado e as ações de vigilância, controle e enfrentamento da doença desenvolvidas pelos municípios da região norte, especialmente o Município de Espinosa.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12896/2025

Requer seja realizada audiência pública para realizar a entrega de diplomas referentes ao voto de congratulações, aprovado em atenção ao Requerimento em Comissão nº 12.100/2025, com os pesquisadores que realizaram o brilhante trabalho de desenvolvimento de um teste rápido nacional para a doença de Chagas, uma colaboração entre a Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ - e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.