RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16730/2026
Requer seja encaminhado à Fundação Ezequiel Dias pedido de providências
para que apoie a entrega de testes rápidos para a detecção da doença de
Chagas em Espinosa e região, bem como para que agilize a liberação dos
resultados de testes sorológicos para a avaliação da doença.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19818 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Ezequiel Dias pedido de providências para que apoie a entrega de testes rápidos para a detecção da doença de Chagas em Espinosa e região, bem como para que agilize a liberação dos resultados de testes sorológicos para a avaliação da doença.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Ezequiel Dias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Ezequiel Dias - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Ezequiel Dias pedido de providências para que apoie a entrega de testes rápidos para a detecção da doença de Chagas em Espinosa e região, bem como para que agilize a liberação dos resultados de testes sorológicos para a avaliação da doença.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Ezequiel Dias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Ezequiel Dias - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/03/2026
Ofício da Fundação Ezequiel Dias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 9.
Plenário
Ofício da Fundação Ezequiel Dias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 9.
18/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2026, pág 123, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2026, pág 123, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte - MG
17/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.