RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19816/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para implementação de programa estadual, em conjunto com o
Município de Espinosa, para detecção, tratamento e acompanhamento dos
casos de doença de Chagas na região e para articulação com o Ministério
da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde para implementação
do referido programa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implementação de programa estadual, em conjunto com o Município de Espinosa, para detecção, tratamento e acompanhamento dos casos de doença de Chagas na região e para articulação com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde para implementação do referido programa.
Proposições relacionadas
RQN 16732 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 23 2 2026 às 10:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implementação de programa estadual, em conjunto com o Município de Espinosa, para detecção, tratamento e acompanhamento dos casos de doença de Chagas na região e para articulação com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde para implementação do referido programa.
Proposições relacionadas
RQN 16732 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 23 2 2026 às 10:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
04/03/2026
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/3/2026, pág 105.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/3/2026, pág 105.
04/03/2026
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.
25/02/2026
Proposição recebida na Comissão.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão.