RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19819/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Fundação Nacional de
Saúde pedido de providências para que apoiem a construção de 200 novas
moradias no Município de Espinosa, onde foram confirmados cerca de 800
novos casos da doença de Chagas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Fundação Nacional de Saúde pedido de providências para que apoiem a construção de 200 novas moradias no Município de Espinosa, onde foram confirmados cerca de 800 novos casos da doença de Chagas.
Proposições relacionadas
RQN 16729 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 23 2 2026 às 10:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Fundação Nacional de Saúde pedido de providências para que apoiem a construção de 200 novas moradias no Município de Espinosa, onde foram confirmados cerca de 800 novos casos da doença de Chagas.
Proposições relacionadas
RQN 16729 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 23 2 2026 às 10:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
04/03/2026
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/3/2026, pág 105.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/3/2026, pág 105.
04/03/2026
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.
25/02/2026
Proposição recebida na Comissão.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão.