RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16729/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Fundação Nacional de
Saúde pedido de providências para que apoiem a construção de 200 novas
moradias no Município de Espinosa, onde foram confirmados cerca de 800
novos casos da doença de Chagas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19819 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Fundação Nacional de Saúde pedido de providências para que apoiem a construção de 200 novas moradias no Município de Espinosa, onde foram confirmados cerca de 800 novos casos da doença de Chagas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 284/2026/SVSA/COEX/SVSA/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 284/2026/SVSA/COEX/SVSA/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 284/2026/SVSA/COEX/SVSA/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício nº 125/2026/COSAD/GABPR/PRESI-FUNASA - Fundação Nacional de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício nº 125/2026/COSAD/GABPR/PRESI-FUNASA - Fundação Nacional de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício nº 125/2026/COSAD/GABPR/PRESI-FUNASA - Fundação Nacional de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19819 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Fundação Nacional de Saúde pedido de providências para que apoiem a construção de 200 novas moradias no Município de Espinosa, onde foram confirmados cerca de 800 novos casos da doença de Chagas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 284/2026/SVSA/COEX/SVSA/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 284/2026/SVSA/COEX/SVSA/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 284/2026/SVSA/COEX/SVSA/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício nº 125/2026/COSAD/GABPR/PRESI-FUNASA - Fundação Nacional de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício nº 125/2026/COSAD/GABPR/PRESI-FUNASA - Fundação Nacional de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício nº 125/2026/COSAD/GABPR/PRESI-FUNASA - Fundação Nacional de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/04/2026
Ofício da Fundação Nacional de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 3.
Plenário
Ofício da Fundação Nacional de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 3.
23/04/2026
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2026, pág 8.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2026, pág 8.
18/03/2026
Remessa do Ofício 323 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Alexandre Motta, Presidente da Funasa, Brasília - DF Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 323 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Alexandre Motta, Presidente da Funasa, Brasília - DF Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF
18/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2026, pág 123, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2026, pág 123, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.