RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14168/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater medidas de prevenção e combate aos golpes digitais sofridos por consumidores do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
23 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14628/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater a intensificação da violência política contra mulheres nas plataformas digitais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3746/2025
PL 3746/2025
Agora
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Dispõe sobre a política estadual de proteção da criança contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 3650/2025
PL 3650/2025
Agora
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Institui o programa Navegar com Segurança no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Anexado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11538/2024
Requer seja realizada consulta pública sobre a data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3039 2024.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9152/2024
Requer seja realizada consulta pública para avaliar a data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3039 2024.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
PL PROJETO DE LEI 3039/2024
PL 3039/2024
Agora
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Institui o Dia da Internet Segura no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8528/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja reforçado o policiamento digital e sejam divulgados os canais de denúncia acessíveis para jovens e vítimas de crimes cibernéticos.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10777/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja reforçado o policiamento digital e divulgados os canais de denúncia acessíveis para jovens e vítimas de crimes cibernéticos.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2753/2024
PL 2753/2024
Agora
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Institui a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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