Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a decretação de falência da usina de açúcar Jatiboca, situada em Urucânia, e seus impactos para a região.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a produção de cachaça do Município de Lamim.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada visita à Fazenda Santa vitória, no Município de Uberaba, para a abertura da safra mineira 2025-2026, oportunidade em que serão celebrados os 50 anos do Proálcool no Brasil.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer a cachaça Século XVIII, produzida no Município de Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de regulamentação da Lei nº 15.456, de 2005, que institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar, e a importância dessa lei para o fortalecimento da agricultura familiar mineira.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Veto parcial à Proposição de Lei 25763, que dispõe sobre a instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado
Autoria: Governador do Estado
Situação: Veto mantido
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da produção de cana-de-açúcar para o Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui diretrizes para instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24806 2024 - Lei Ordinária
Institui o Polo Mineiro de Incentivo a Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
