Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Susta os efeitos da Instrução Normativa 1 2017, do Conselho Superior de Polícia Civil.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Susta os efeitos do art 1º da Resolução 4471, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a participação no processo seletivo interno para acesso ao Curso de Formação de Sargentos – CFS – de militar dispensado definitivamente de atividade incluída no conjunto de serviços de natureza policial militar ou de atividade inerente ao cargo ou função, em decorrência de acidente de serviço ou moléstia profissional.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Susta os efeitos do Decreto nº 46983, de 19 de abril de 2016. (Dispõe sobre as áreas de segurança do Governador e do Vice-Governador e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Susta os efeitos dos dispositivos que menciona da Resolução 4085, de 11 de maio de 2010, que dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro e o porte de arma de fogo de propriedade do militar; e o porte de arma de fogo pertencente à Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Susta os efeitos dos dispositivos que menciona, da Resolução 624, de 20 de julho de 2015, que regulamenta o recebimento de honorários relativos às atividades de magistério, concursos e trabalhos que exijam pesquisa no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Susta os efeitos do Decreto nº 46.859, de 1º de outubro de 2015.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Susta os efeitos nos dispositivos que menciona da Resolução Conjunta nº 4220, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre o Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais - Mappa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial 30, de 22 de janeiro de 2014, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos situados nos municípios que menciona, para a passagem do mineroduto do projeto Vale do Rio Pardo da Empresa Sul Americana de Metais S.A. - SAM.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Susta os efeitos da Deliberação CCGPGF nº 1, de 11 de fevereiro de 2015, que estabelece diretrizes referentes à concessão de férias-prêmio ao servidor público da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Susta os efeitos do Memorando Circular nº 12.947.2/06, de 1º de novembro de 2006, expedido pelo Comando-Geral da Polícia Militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
