PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2015
PRE 31/2015
Agora
Carregando mensagem...
Susta os efeitos do Decreto nº 46.859, de 1º de outubro de 2015.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Sustação, Efeitos Legais, Decreto Estadual, Revogação, Dispositivos, Referência, Alíquota, (ICMS), Incidência, Material Industrial, Material Agrícola, Trator, Caminhão, Indústria da Informática, Móveis, Fio, Fibra Sintética, Vestuário, Tecido, Tecelagem, Material de Construção, Produto, Higiene, Limpreza, Acondicionamento, Lixo, Desinfetante, Material Escolar, Uniforme, Laje Pré-Moldada, Elevador, Sanitário, Pia, Transformador, Armário, Chuveiro, Lâmpada, Cartucho, Impressora, Telha, Cerâmica, Vidro, Tubo, Irrigação, Medicamentos, Material Hospitalar, Embarcação, Reservatório, Roupa de Cama, Revestimento.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Sustação, Efeitos Legais, Decreto Estadual, Revogação, Dispositivos, Referência, Alíquota, (ICMS), Incidência, Material Industrial, Material Agrícola, Trator, Caminhão, Indústria da Informática, Móveis, Fio, Fibra Sintética, Vestuário, Tecido, Tecelagem, Material de Construção, Produto, Higiene, Limpreza, Acondicionamento, Lixo, Desinfetante, Material Escolar, Uniforme, Laje Pré-Moldada, Elevador, Sanitário, Pia, Transformador, Armário, Chuveiro, Lâmpada, Cartucho, Impressora, Telha, Cerâmica, Vidro, Tubo, Irrigação, Medicamentos, Material Hospitalar, Embarcação, Reservatório, Roupa de Cama, Revestimento.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
30/04/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
30/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
17/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
13/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 15/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 15/10/2015.