Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A PAGAR COMPENSAÇÃO E PENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS FATAIS DOS INCÊNDIOS OCORRIDOS NAS CADEIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE PONTE NOVA E DE RIO PIRACICABA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17719 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESPORTE CLUBE PALMEIRENSE, COM SEDE EM PONTE NOVA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DE ESPORTES E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESPORTE CLUBE PALMEIRENSE, COM SEDE EM PONTE NOVA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DE ESPORTES E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ENGENHEIRO HÉLIO SOARES MARTINS AO TRECHO DA ESTRADA MG-329 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 13560 2000 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS SOARES MARTINS À ESTRADA QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-329, QUE LIGA A CIDADE DE PONTE NOVA À CIDADE DE RIO CASCA, AO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 13561 2000 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ENGENHEIRO HÉLIO SOARES MARTINS AO TRECHO DA ESTRADA MG-329 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS SOARES MARTINS À ESTRADA QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-329, QUE LIGA A CIDADE DE PONTE NOVA À CIDADE DE RIO CASCA, AO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ RENATO (PMDB)
Situação: LEI 10917 1992 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA DO IMÓVEL DOADO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA DE IMÓVEIS DOADOS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB -.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS LANNA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
