PL PROJETO DE LEI 632/1999
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ENGENHEIRO HÉLIO SOARES MARTINS AO TRECHO
DA ESTRADA MG-329 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA AO MUNICÍPIO DE
RIO CASCA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13560 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13560 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/1999
Origem
PL 2008 de 1998
Proposição de Lei PRL 14417 2000
Nome RODOVIA ENGENHEIRO HÉLIO SOARES MARTINS.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, RIO CASCA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/1999
Origem
PL 2008 de 1998
Proposição de Lei PRL 14417 2000
Nome RODOVIA ENGENHEIRO HÉLIO SOARES MARTINS.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, RIO CASCA.
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Tramitação
12/05/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13560 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/5/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13560 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/5/2000.
03/05/2000
REMESSA DO OFÍCIO 784/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14417 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 784/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14417 PARA SANÇÃO.
26/04/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/04/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2000, PÁG 20 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2000, PÁG 20 COL 2.
29/03/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/3/2000.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/3/2000.
22/03/2000
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/3/2000, PÁG 22 COL 4.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/3/2000, PÁG 22 COL 4.
14/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2000, PÁG 14 COL 4.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2000, PÁG 14 COL 4.
23/02/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO.
17/02/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2000, PÁG 18 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 18/2/2000.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2000, PÁG 18 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 18/2/2000.
03/12/1999
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
09/11/1999
REMESSA DO OFÍCIO 2237/1999/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2237/1999/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
09/11/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG.
29/10/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
26/10/1999
PUB PÁG 23 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/10/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 23 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/10/1999.