PL PROJETO DE LEI 2576/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESPORTE CLUBE PALMEIRENSE, COM SEDE
EM PONTE NOVA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA
PRAÇA DE ESPORTES E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2005
Proposições relacionadas
PL 894 de 2007
Observação LEI MUNICIPAL 592, DE 17 11 1963, DE PONTE NOVA.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ENTIDADE, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PRAÇA DE ESPORTE, GINÁSIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2005
Proposições relacionadas
PL 894 de 2007
Observação LEI MUNICIPAL 592, DE 17 11 1963, DE PONTE NOVA.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ENTIDADE, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PRAÇA DE ESPORTE, GINÁSIO.
Documentos
Tramitação
18/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 894 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 894 2007.
10/04/2007
REQUERIMENTO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 86 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 86 COL 4.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2006, PÁG 45 COL 4.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2006, PÁG 45 COL 4.
08/09/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2091/2005/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2091/2005/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
06/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
30/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
23/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 25/8/2005, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/8/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/8/2005, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/8/2005.