PL PROJETO DE LEI 2024/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE PONTE
NOVA DE IMÓVEIS DOADOS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - COHAB -.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO DOMINGOS LANNAPFL
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 11/11/1989
Proposições relacionadas
PL 231 de 1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, PROPRIEDADE, (COHAB).
Publicação Publicado em 11/11/1989
Proposições relacionadas
PL 231 de 1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, PROPRIEDADE, (COHAB).
Tramitação
17/12/1990
ARQUVIDADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MARIA PINTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO, PUBLICADO NO DL EM 25/4/1991.
PLENÁRIO
ARQUVIDADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MARIA PINTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO, PUBLICADO NO DL EM 25/4/1991.
31/10/1990
REMESSA DO OFÍCIO 2363/1990/SGM AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COHAB COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 2363/1990/SGM AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COHAB COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
24/10/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À COHAB-MG.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À COHAB-MG.
04/09/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE.
15/08/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CE EM 16/8/1990.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CE EM 16/8/1990.
23/11/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 24/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 24/11/1989.
09/11/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.