Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Município de Paracatu, considerado o Paraíso das Quitandas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25718 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de bordar do Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Paulo de Tarso de Paracatu, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: LEI 23881 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Balneário Porto Belo, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23600 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Paracatu o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de feira livre municipal.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23543 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Políticas de Segurança Pública de Paracatu - Centralseg -, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: LEI 23468 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência às Pessoas com Deficiência, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23363 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Idosos de Paracatu Silvio Lepesqueur , com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23405 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Paracatu, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23404 2019 - Lei Ordinária
