Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23416 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Despertai, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22976 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Guarda Mirim - A.C.G.M.-, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Paracatu - Apap -, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Ebenézer, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 22605 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Social Kadá, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 21989 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Liga Paracatuense de Esportes, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 21756 2015 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Paracatu o imóvel que especifica.(Destinação: construção, pelo Município de Paracatu, de alças viárias e viaduto de acesso ao centro urbano a partir da BR-040.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ROOSEVELT MONTEIRO PORTO AO TRECHO DAS RODOVIAS LMG-680 E LMG-690 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BRASILÂNDIA, RIBEIROS E PARACATU.
Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)
Situação: LEI 21646 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA VILA DOS POLICIAIS MILITARES DE PARACATU - AVPMP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 21288 2014 - LEI ORDINÁRIA
