Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Gerdau Açominas em Conselheiro Lafaiete pedido de providências para a formalização de vínculo justo com os motoristas autônomos e para que seja estabelecida uma regra de transparência quanto ao aplicativo Betruck.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Gerdau Açominas pedido de informações sobre a fala do Sr. Guilherme Rangel de Oliveira Mattos, representante da Gerdau, durante a 7ª Reunião Extraordinária da comissão, em 26/5/2025, de que é de inteira responsabilidade contratual das empresas terceirizadas da Gerdau a prestação de serviços na planta da Gerdau em Ouro Branco e Congonhas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem seja enviado à Gerdau Açominas o documento intitulado "Os dilemas do desenvolvimento desigual" , apresentado na 7º Reunião Extraordinária da comissão, em 26/5/2025, em que consta um termo de ajustamento de conduta - TAC - entre o Ministério Público do Trabalho e a Gerdau, como forma de proposta de diálogo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem sejam enviadas aos convidados da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social, em 26 5 2025, à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e à Comissão Estadual de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – as notas taquigráficas dessa reunião da comissão, que teve por finalidade debater as reclamações apresentadas por trabalhadores relativas a restrições impostas pela empresa Gerdau Açominas ao acesso às suas plantas e empreiteiras.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado o tradicional Guaraná Mantiqueira, do Município de Itamonte.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Gerdau Açominas em Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre a denúncia recebida na 7ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, em 26/5/2025, de que a empresa Gerdau estaria utilizando uma ferramenta virtual de consulta, denominada Be Truck, constituindo cadastro restritivo dificultador de acesso à planta da Gerdau Açominas por motoristas, especificando se a Gerdau Açominas confirma a utilização do referido aplicativo e qual seria a sua funcionalidade; e se tem conhecimento das aludidas denúncias, bem como da existência dos cadastros restritivos Bancodoc e Be Truck e de violações à Lei Federal nº 14.437, de 2022.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Gerdau Açominas pedido de informações, conforme denúncia apresentada na 7ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, em 26/5/2025, sobre a existência de cadastro restritivo, denominado Bancodoc, que teria vetado o ingresso de mais de trezentos trabalhadores na planta da referida empresa, especificando-se qual a política de utilização do cadastro para contratação de trabalhadores por empreiteiras ou terceirizadas; se os nomes contidos na listagem apresentada nessa reunião constam do cadastro restritivo da Gerdau Açominas; e qual a política adotada pela empresa diante das denúncias públicas sobre a existência desse cadastro restritivo.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Gerdau Açominas em Conselheiro Lafaiete pedido de providências para a formalização de vínculo justo com os motoristas autônomos e para que seja estabelecida uma regra de transparência quanto ao aplicativo Be Truck.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Gerdau Açominas pedido de informações sobre a fala do Sr. Guilherme Rangel de Oliveira Mattos, representante da Gerdau, durante a 7ª Reunião Extraordinária da comissão, em 26/5/2025, de que é de inteira responsabilidade contratual das empresas terceirizadas da Gerdau a prestação de serviços na planta da Gerdau em Ouro Branco e Congonhas.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Reconhece o Município de Curvelo como Polo da Moda Mineira e institui diretrizes de fomento à moda e à indústria têxtil na região.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
