RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14865/2025
RQN 14865/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
relatório de auditoria ambiental independente destinado à avaliação dos
sistemas de gestão e controle ambiental, cujo prazo de entrega se encerra
em 27/7/2025, conforme previsto na Condicionante nº 29, prevista nas
Resoluções Conama nºs 306, de 5/7/2002, e 381, de 14/12/2006, constantes
do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento
ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da
Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17750 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatório de auditoria ambiental independente destinado à avaliação dos sistemas de gestão e controle ambiental, cujo prazo de entrega se encerra em 27/7/2025, conforme previsto na Condicionante nº 29, prevista nas Resoluções Conama nºs 306, de 5/7/2002, e 381, de 14/12/2006, constantes do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17750 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatório de auditoria ambiental independente destinado à avaliação dos sistemas de gestão e controle ambiental, cujo prazo de entrega se encerra em 27/7/2025, conforme previsto na Condicionante nº 29, prevista nas Resoluções Conama nºs 306, de 5/7/2002, e 381, de 14/12/2006, constantes do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 194.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 194.
29/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.