RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14866/2025
RQN 14866/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
relatórios sobre as comunicações dos acidentes que possam causar impactos
ambientais e trazer danos à saúde da população até a presente data,
conforme previsto na Condicionante nº 9 do Anexo I do Processo nº
00022/180/062/2018, relativo ao licenciamento ambiental e à Revalidação
de Licença de Operação – Revlo nº 4/2023 –, da Refinaria Gabriel Passos –
Regap.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17752 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios sobre as comunicações dos acidentes que possam causar impactos ambientais e trazer danos à saúde da população até a presente data, conforme previsto na Condicionante nº 9 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, relativo ao licenciamento ambiental e à Revalidação de Licença de Operação – Revlo nº 4/2023 –, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17752 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios sobre as comunicações dos acidentes que possam causar impactos ambientais e trazer danos à saúde da população até a presente data, conforme previsto na Condicionante nº 9 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, relativo ao licenciamento ambiental e à Revalidação de Licença de Operação – Revlo nº 4/2023 –, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 195.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 195.
29/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.