RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14872/2025
RQN 14872/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos
relatórios de comprovação da manutenção da limitação do teor máximo de
enxofre em 0,87% na carga de gasóleo, para as unidades de craqueamento
catalítico, e em 1,4%, para o óleo combustível queimado nos fornos e
caldeiras, e as respectivas justificativas para as possíveis
inadequações, referente à Condicionante nº 22, constante do Anexo I do
Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da
Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Refinaria
Gabriel Passos – Regap
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17757 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de comprovação da manutenção da limitação do teor máximo de enxofre em 0,87% na carga de gasóleo, para as unidades de craqueamento catalítico, e em 1,4%, para o óleo combustível queimado nos fornos e caldeiras, e as respectivas justificativas para as possíveis inadequações, referente à Condicionante nº 22, constante do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17757 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de comprovação da manutenção da limitação do teor máximo de enxofre em 0,87% na carga de gasóleo, para as unidades de craqueamento catalítico, e em 1,4%, para o óleo combustível queimado nos fornos e caldeiras, e as respectivas justificativas para as possíveis inadequações, referente à Condicionante nº 22, constante do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap
Indexação
Tramitação
29/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.