RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14867/2025
RQN 14867/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
relatórios do cumprimento das adequações necessárias para que as
caldeiras e os fornos atendam às diretrizes, às condições e aos limites
máximos de emissão de cada parâmetro previsto nos Anexos I-A, I-B, I-C e
I-D e III da Deliberação Normativa nº 187/2013, conforme previsto na
Condicionante nº 15 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018,
relativo ao licenciamento ambiental e à Revalidação de Licença de
Operação – Revlo – nº 4/2023 –, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17754 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios do cumprimento das adequações necessárias para que as caldeiras e os fornos atendam às diretrizes, às condições e aos limites máximos de emissão de cada parâmetro previsto nos Anexos I-A, I-B, I-C e I-D e III da Deliberação Normativa nº 187/2013, conforme previsto na Condicionante nº 15 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, relativo ao licenciamento ambiental e à Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023 –, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17754 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios do cumprimento das adequações necessárias para que as caldeiras e os fornos atendam às diretrizes, às condições e aos limites máximos de emissão de cada parâmetro previsto nos Anexos I-A, I-B, I-C e I-D e III da Deliberação Normativa nº 187/2013, conforme previsto na Condicionante nº 15 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, relativo ao licenciamento ambiental e à Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023 –, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 196.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 196.
29/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.