RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17754/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
relatórios do cumprimento das adequações necessárias para que as
caldeiras e os fornos atendam às diretrizes, condições e limites máximos
de emissão de cada parâmetro previsto no Anexo I-A, I-B, I-C e I-D e no
Anexo III da Deliberação Normativa nº 187/2013, referente à Condicionante
nº 15, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de
licenciamento ambiental e de Revalidação de Licença de Operação – Revlo –
nº 4/2023 – da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios do cumprimento das adequações necessárias para que as caldeiras e os fornos atendam às diretrizes, condições e limites máximos de emissão de cada parâmetro previsto no Anexo I-A, I-B, I-C e I-D e no Anexo III da Deliberação Normativa nº 187/2013, referente à Condicionante nº 15, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de licenciamento ambiental e de Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023 – da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Proposições relacionadas
RQN 14867 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatórios do cumprimento das adequações necessárias para que as caldeiras e os fornos atendam às diretrizes, condições e limites máximos de emissão de cada parâmetro previsto no Anexo I-A, I-B, I-C e I-D e no Anexo III da Deliberação Normativa nº 187/2013, referente à Condicionante nº 15, que consta no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018 de licenciamento ambiental e de Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023 – da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Proposições relacionadas
RQN 14867 de 2025
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.