RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14869/2025
RQN 14869/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a atual situação
da implantação do monitoramento automático na saída da lagoa de polimento
da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, última unidade da estação de
tratamento de efluentes industriais, conforme previsto na Condicionante
nº 3 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, relativo ao
licenciamento ambiental e à Revalidação de Licença de Operação - Revlo -
nº 4/2023, da Regap.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17751 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a atual situação da implantação do monitoramento automático na saída da lagoa de polimento da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, última unidade da estação de tratamento de efluentes industriais, conforme previsto na Condicionante nº 3 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, relativo ao licenciamento ambiental e à Revalidação de Licença de Operação - Revlo - nº 4/2023, da Regap.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17751 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a atual situação da implantação do monitoramento automático na saída da lagoa de polimento da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, última unidade da estação de tratamento de efluentes industriais, conforme previsto na Condicionante nº 3 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, relativo ao licenciamento ambiental e à Revalidação de Licença de Operação - Revlo - nº 4/2023, da Regap.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 198. Errata publicada no DL em 27/11/2025, pág 177, retificando o tipo de proposição no título do parecer.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 198. Errata publicada no DL em 27/11/2025, pág 177, retificando o tipo de proposição no título do parecer.
29/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.