PL PROJETO DE LEI 1437/2020
Confere ao Município de Barbacena o título de Cidade das Rosas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 25270 2025 - Lei Ordinária
2 a favor
2 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
142 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1099/2019
PL 1099/2019
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Declara de utilidade pública o Instituto Curupira: Ações Artísticas e Socioambientais - Icasa -, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 5101/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Barbacena e Região, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 23150 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5040/2018
Declara de utilidade pública a União Comunitária de Barbacena - UCB -, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 23117 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4878/2017
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4867/2017
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira Barbacenense, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23349 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3812/2016
Declara de utilidade pública a Associação Renovação Comunitária do Bairro Santa Cecília, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: LEI 22646 2017 - Lei Ordinária
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3791/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Olhar Down, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 22761 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3693/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Vicente Araújo - Iva -, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: LEI 23062 2018 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3153/2015
Altera a Lei 21046, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barbacena o imóvel que especifica.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
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Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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