PL PROJETO DE LEI 5040/2018
Declara de utilidade pública a União Comunitária de Barbacena - UCB -, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 23117 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
139 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4878/2017
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4867/2017
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira Barbacenense, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23349 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3812/2016
Declara de utilidade pública a Associação Renovação Comunitária do Bairro Santa Cecília, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: LEI 22646 2017 - Lei Ordinária
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3791/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Olhar Down, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 22761 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3693/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Vicente Araújo - Iva -, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: LEI 23062 2018 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3153/2015
Altera a Lei 21046, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barbacena o imóvel que especifica.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2760/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barbacena o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar animais e preservar o meio ambiente.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2330/2015
Declara de utilidade pública a Associação Pró Ver do Brasil, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1807/2015
Declara de utilidade pública a entidade Obras Passionistas São Paulo da Cruz, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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