PL PROJETO DE LEI 3134/2021
Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos do Autista
de Barbacena, com sede no Município de Barbacena.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24246 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24246 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2021
Proposição de Lei PRL 25209 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Barbacena.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2021
Proposição de Lei PRL 25209 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Barbacena.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/12/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24246 publicada no DL em 13/12/2022, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24246 publicada no DL em 13/12/2022, pág 2.
11/11/2022
Ofício 1840 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25209 2022 para sanção. Data do envio: 11/11/2022. Data máxima para sanção: 6/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 12/11/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1840 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25209 2022 para sanção. Data do envio: 11/11/2022. Data máxima para sanção: 6/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 12/11/2022, pág 2.
10/11/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
07/07/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2022, pág 17.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2022, pág 17.
05/07/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
05/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/06/2022
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Leonídio Bouças, dep. Professor Cleiton, dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2022, pág 46.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Leonídio Bouças, dep. Professor Cleiton, dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2022, pág 46.
08/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/6/2022, pág 41.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/6/2022, pág 41.
16/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
16/05/2022
Recebido na DPD.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido na DPD.
10/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 21.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 21.
27/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
23/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
21/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.