RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5654/2020
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido
de providências com vistas ao reforço da segurança por meio de
patrulhamento ostensivo e monitoramento de pontos estratégicos, no
entorno e nas comunidades próximas às escolas mineiras definidas pelo
Ministério da Educação para implementação do modelo cívico-militar, nos
termos do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim -, do
Governo Federal, e para o fortalecimento de programas desenvolvidos no
âmbito escolar, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas -
Proerd - e o Programa de Educação Ambiental - Progea - para a comunidade
escolar dos estabelecimentos de ensino que serão atendidos pelo Pecim,
como a Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte, Escola
Estadual dos Palmares, em Ibirité, Escola Municipal Embaixador Martim
Francisco, em Barbacena, e a Escola Cívico-Militar Municipal de Viçosa.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências com vistas ao reforço da segurança por meio de patrulhamento ostensivo e monitoramento de pontos estratégicos, no entorno e nas comunidades próximas às escolas mineiras definidas pelo Ministério da Educação para implementação do modelo cívico-militar, nos termos do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim -, do Governo Federal, e para o fortalecimento de programas desenvolvidos no âmbito escolar, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd - e o Programa de Educação Ambiental - Progea - para a comunidade escolar dos estabelecimentos de ensino que serão atendidos pelo Pecim, como a Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte, Escola Estadual dos Palmares, em Ibirité, Escola Municipal Embaixador Martim Francisco, em Barbacena, e a Escola Cívico-Militar Municipal de Viçosa.
Proposições relacionadas
RQO 882 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências com vistas ao reforço da segurança por meio de patrulhamento ostensivo e monitoramento de pontos estratégicos, no entorno e nas comunidades próximas às escolas mineiras definidas pelo Ministério da Educação para implementação do modelo cívico-militar, nos termos do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim -, do Governo Federal, e para o fortalecimento de programas desenvolvidos no âmbito escolar, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd - e o Programa de Educação Ambiental - Progea - para a comunidade escolar dos estabelecimentos de ensino que serão atendidos pelo Pecim, como a Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte, Escola Estadual dos Palmares, em Ibirité, Escola Municipal Embaixador Martim Francisco, em Barbacena, e a Escola Cívico-Militar Municipal de Viçosa.
Proposições relacionadas
RQO 882 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Tramitação
04/08/2020
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 6/8/2020, pág 82.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 6/8/2020, pág 82.
30/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2020, pág 11. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 2/7/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2020, pág 11. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 2/7/2020.