RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6046/2020
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido
de providências para o reforço da segurança por meio de patrulhamento
ostensivo e monitoramento de pontos estratégicos no entorno e nas
comunidades próximas às escolas mineiras definidas pelo Ministério da
Educação para a implementação do modelo cívico-militar, nos termos do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim -, do governo
federal, e para o fortalecimento de programas desenvolvidos no âmbito
escolar, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd -
e o Programa de Educação Ambiental - Progea -, para a comunidade escolar
dos estabelecimentos de ensino que serão atendidos pelo Pecim: Escola
Estadual Princesa Isabel em Belo Horizonte, Escola Estadual dos Palmares
em Ibirité, Escola Municipal Embaixador Martim Francisco em Barbacena e a
Escola Cívico-Militar Municipal de Ponte Nova.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o reforço da segurança por meio de patrulhamento ostensivo e monitoramento de pontos estratégicos no entorno e nas comunidades próximas às escolas mineiras definidas pelo Ministério da Educação para a implementação do modelo cívico-militar, nos termos do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim -, do governo federal, e para o fortalecimento de programas desenvolvidos no âmbito escolar, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd - e o Programa de Educação Ambiental - Progea -, para a comunidade escolar dos estabelecimentos de ensino que serão atendidos pelo Pecim: Escola Estadual Princesa Isabel em Belo Horizonte, Escola Estadual dos Palmares em Ibirité, Escola Municipal Embaixador Martim Francisco em Barbacena e a Escola Cívico-Militar Municipal de Ponte Nova.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Documentos relacionados Ofício 1663/2020 - Polícia Militar de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o reforço da segurança por meio de patrulhamento ostensivo e monitoramento de pontos estratégicos no entorno e nas comunidades próximas às escolas mineiras definidas pelo Ministério da Educação para a implementação do modelo cívico-militar, nos termos do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim -, do governo federal, e para o fortalecimento de programas desenvolvidos no âmbito escolar, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd - e o Programa de Educação Ambiental - Progea -, para a comunidade escolar dos estabelecimentos de ensino que serão atendidos pelo Pecim: Escola Estadual Princesa Isabel em Belo Horizonte, Escola Estadual dos Palmares em Ibirité, Escola Municipal Embaixador Martim Francisco em Barbacena e a Escola Cívico-Militar Municipal de Ponte Nova.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Documentos relacionados Ofício 1663/2020 - Polícia Militar de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
20/10/2020
Ofício do Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 4.
Plenário
Ofício do Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 4.
01/10/2020
Remessa do Ofício 1471 2020 SGM ao Sr Cel. PM Rodrigo Sousa Rodrigues, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1471 2020 SGM ao Sr Cel. PM Rodrigo Sousa Rodrigues, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/10/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2020, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2020, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/09/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/09/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/9/2020, pág 15.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/9/2020, pág 15.
05/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2020, pág 11. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 7/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2020, pág 11. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 7/8/2020.