Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de incentivo ao ensino de música e à musicoterapia na rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância dos livros da Editora Lisboa e proceder à entrega dos votos de congratulações com os coautores e coautoras citados nos Requerimentos em Comissão 15048, 15049, 15425 e 15427 2025.
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4133 2025, que institui a política estadual de incentivo ao ensino de música e à musicoterapia na rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Santa Luzia, para debater a valorização do Teatro de Curral de Taquaruçu de Baixo e sua relevância no fortalecimento da cultura local.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Cana Verde o título de Hollywood Caipira do Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bandas nacionais em eventos com apresentações internacionais no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater as tentativas de criminalização das expressões artísticas e culturais das periferias urbanas, como o "rap", o "funk", o "trap", os bailes e as batalhas de MCs no Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3388 2025, que institui o Dia do Heavy Metal no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Cassiense, representada pela Associação de Congo Três Bandeiras, do Município de Cássia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Programa de Prevenção à Censura a Arte e a Cultura no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Anexado
