Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

499 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16691/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a destinação de recursos específicos para a manutenção, revitalização e adaptação do espaço do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo, situado na comunidade homônima, no Município de Santa Luzia, com a preservação de sua arquitetura original, bem como para a implementação de políticas de fomento às atividades culturais ali desenvolvidas.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16146/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Santa Luzia, para debater a valorização do Teatro de Curral de Taquaruçu de Baixo e sua relevância no fortalecimento da cultura local.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4270/2025

Cria o Polo do Teatro Histórico e Religioso em Minas Gerais, na região que compreende os Municípios de Barão de Cocais, Caeté, Catas Altas e Santa Bárbara. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4294/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Guarda de Congo Feminina Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15700/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3536 2025, que institui a política estadual de incentivo ao ensino de música e à musicoterapia na rede pública estadual de ensino.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15607/2025

Requer seja realizada audiência pública para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado com o grupo Cultura do Guetto pelos seus 19 anos de história e em reconhecimento à sua relevante atuação na promoção e valorização da cultura Hip-Hop.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4133/2025

Institui a política estadual de incentivo ao ensino de música e à musicoterapia na rede pública estadual de ensino.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15428/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância dos livros da Editora Lisboa e proceder à entrega dos votos de congratulações com os coautores e coautoras citados nos Requerimentos em Comissão 15048, 15049, 15425 e 15427 2025.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15701/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4133 2025, que institui a política estadual de incentivo ao ensino de música e à musicoterapia na rede pública estadual de ensino.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15669/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Santa Luzia, para debater a valorização do Teatro de Curral de Taquaruçu de Baixo e sua relevância no fortalecimento da cultura local.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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