Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

473 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12210/2025

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Fernando Eduardo Silva Anitelli por sua contribuição para a promoção da música brasileira.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14592/2025

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater o desenvolvimento industrial brasileiro, o lugar de Minas Gerais no processo de reindustrialização e o papel da inovação, da ciência e da tecnologia e para proceder ao lançamento do livro "Produção versus Rentismo - Trabalhadores e empresários pela reindustrialização do Brasil", do jornalista Carlos Pereira.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12112/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que realize, em conjunto com esta Casa, uma ação em homenagem à poetisa mineira Adélia Prado, por ocasião de seus 90 anos de idade.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14801/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que realize, em conjunto com esta Casa, uma ação em homenagem à poetisa mineira Adélia Prado, por ocasião de seus 90 anos de idade.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14751/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em em atenção ao Requerimento em Comissão 14749 2025.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14515/2025

Requer requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados com a Sra. Aline Ruas e o Sr. Lori Figueiró, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no âmbito do projeto Guardiãs das Palavras Benditas e pela publicação do livro "Benzedeiras do Jequitinhonha".

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14593/2025

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o desenvolvimento industrial brasileiro, o lugar do Estado no processo de reindustrialização e o papel da inovação, da ciência e da tecnologia, por ocasião do lançamento do livro "Produção versus Rentismo: trabalhadores e empresários pela reindustrialização do Brasil", do jornalista Carlos Pereira, publicado pela Editora Página 8.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3902/2025

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Minas em Ritmo, de incentivo às fanfarras escolares.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 3855/2025

Reconhece o "funk" como manifestação cultural de relevante interesse social, artístico e cultural do Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

7 a favor 5 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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