RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18251/2025
Requerem seja encaminhado ao Secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a existência de
registro de inspeções nas obras de arte especiais sob gestão do Estado,
indicando-se, em caso positivo, a periodicidade dessas inspeções, a
situação das estruturas, eventuais patologias identificadas e os
respectivos planos de correção.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a existência de registro de inspeções nas obras de arte especiais sob gestão do Estado, indicando-se, em caso positivo, a periodicidade dessas inspeções, a situação das estruturas, eventuais patologias identificadas e os respectivos planos de correção.
Proposições relacionadas
RQN 15991 de 2025
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a existência de registro de inspeções nas obras de arte especiais sob gestão do Estado, indicando-se, em caso positivo, a periodicidade dessas inspeções, a situação das estruturas, eventuais patologias identificadas e os respectivos planos de correção.
Proposições relacionadas
RQN 15991 de 2025
Indexação
Tramitação
02/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 223. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 223.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 223. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 223.