RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15414/2025
RQN 15414/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao
presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC – pedido de
informações sobre eventual inscrição do Estado no Edital de Chamamento
Público nº 4/2025, do Ministério da Cultura, destinado à seleção de
projetos para investimento complementar do Fundo Setorial do Audiovisual
– FSA – em chamadas públicas e programas específicos de fomento ao setor,
bem como sobre as razões apresentadas para a não participação do Estado,
caso não tenha sido formalizada a referida inscrição.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 171 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC – pedido de informações sobre eventual inscrição do Estado no Edital de Chamamento Público nº 4/2025, do Ministério da Cultura, destinado à seleção de projetos para investimento complementar do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA – em chamadas públicas e programas específicos de fomento ao setor, bem como sobre as razões apresentadas para a não participação do Estado, caso não tenha sido formalizada a referida inscrição.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 171 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC – pedido de informações sobre eventual inscrição do Estado no Edital de Chamamento Público nº 4/2025, do Ministério da Cultura, destinado à seleção de projetos para investimento complementar do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA – em chamadas públicas e programas específicos de fomento ao setor, bem como sobre as razões apresentadas para a não participação do Estado, caso não tenha sido formalizada a referida inscrição.
Indexação
Tramitação
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/12/2025.