Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

473 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4332/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Samba do Arco, realizado no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

28 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16782/2025

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas no cronograma das apresentações musicais da banda da Polícia Militar nos Terminais Metropolitanos São Gabriel, Vilarinho, Eldorado, Morro Alto, Justinópolis e São Benedito, que tinham previsão de início em agosto de 2025, especificando-se quais já foram realizadas.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13711/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para apoiar ações de formação teatral e a realização de oficinas nas escolas da região da Comunidade de Taquaraçu de Baixo, no Município de Santa Luzia, com vistas a assegurar que o patrimônio cultural material e imaterial relacionado ao teatro de curral dessa comunidade seja preservado e transmitido às novas gerações.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13713/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a destinação de recursos específicos para a manutenção, a revitalização e a adaptação do espaço do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo, no Município de Santa Luzia, com a preservação de sua arquitetura original, bem como para a implementação de políticas de fomento às atividades culturais ali desenvolvidas.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13709/2025

Requer seja encaminhado à secretária municipal de cultura de Santa Luzia pedido de informações sobre os valores e as ações destinados à revitalização do teatro de curral do Distrito de Taquaraçu de Baixo e às atividades culturais nele realizadas, com cronograma de execução e a previsão de novos recursos e ações nos próximos anos.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13705/2025

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas no cronograma das apresentações musicais da banda da Polícia Militar nos Terminais Metropolitanos São Gabriel, Vilarinho, Eldorado, Morro Alto, Justinópolis e São Benedito, que tinham previsão de início em agosto de 2025, especificando-se quais já foram realizadas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13708/2025

Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a criação de grupo de estudos composto por representantes desse ministério, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -  Iphan -, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e da Secretaria Municipal de Cultura de Santa Luzia, com a participação da comunidade, com o objetivo de estudar ações destinadas à manutenção e revitalização do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo, localizado no distrito homônimo, em Santa Luzia, bem como para a promoção de atividades culturais nesse teatro, considerando a peculiaridade desse equipamento cultural, um dos únicos teatros rurais do mundo e o único no Brasil.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13710/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que o teatro de curral da Comunidade de Taquaraçu de Baixo, no Município de Santa Luzia, seja incluído no inventário estadual de bens culturais.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Arquivado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16750/2025

Requer sejam encaminhadas à Editora Lisboa e aos autores e coautores de livros dessa editora as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária desta comissão.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16722/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos votos de congratulações com o projeto Samba do Arco.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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