PL PROJETO DE LEI 4332/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Samba do Arco, realizado no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Samba do Arco, realizado no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas no cronograma das apresentações musicais da banda da Polícia Militar nos Terminais Metropolitanos São Gabriel, Vilarinho, Eldorado, Morro Alto, Justinópolis e São Benedito, que tinham previsão de início em agosto de 2025, especificando-se quais já foram realizadas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para apoiar ações de formação teatral e a realização de oficinas nas escolas da região da Comunidade de Taquaraçu de Baixo, no Município de Santa Luzia, com vistas a assegurar que o patrimônio cultural material e imaterial relacionado ao teatro de curral dessa comunidade seja preservado e transmitido às novas gerações.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a destinação de recursos específicos para a manutenção, a revitalização e a adaptação do espaço do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo, no Município de Santa Luzia, com a preservação de sua arquitetura original, bem como para a implementação de políticas de fomento às atividades culturais ali desenvolvidas.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de cultura de Santa Luzia pedido de informações sobre os valores e as ações destinados à revitalização do teatro de curral do Distrito de Taquaraçu de Baixo e às atividades culturais nele realizadas, com cronograma de execução e a previsão de novos recursos e ações nos próximos anos.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas no cronograma das apresentações musicais da banda da Polícia Militar nos Terminais Metropolitanos São Gabriel, Vilarinho, Eldorado, Morro Alto, Justinópolis e São Benedito, que tinham previsão de início em agosto de 2025, especificando-se quais já foram realizadas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a criação de grupo de estudos composto por representantes desse ministério, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan -, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e da Secretaria Municipal de Cultura de Santa Luzia, com a participação da comunidade, com o objetivo de estudar ações destinadas à manutenção e revitalização do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo, localizado no distrito homônimo, em Santa Luzia, bem como para a promoção de atividades culturais nesse teatro, considerando a peculiaridade desse equipamento cultural, um dos únicos teatros rurais do mundo e o único no Brasil.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que o teatro de curral da Comunidade de Taquaraçu de Baixo, no Município de Santa Luzia, seja incluído no inventário estadual de bens culturais.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Arquivado
Requer sejam encaminhadas à Editora Lisboa e aos autores e coautores de livros dessa editora as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos votos de congratulações com o projeto Samba do Arco.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado