Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Daniela Gonçalves Joaquim pela publicação da obra "Assédio moral e invisibilidade: gestão de riscos do trabalho sujo das auxiliares de serviço da educação básica de Minas Gerais" e para debater o importante tema abordado nessa obra.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a obra "Grande Sertão: Veredas", de Guimarães Rosa. 

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre o pleito dos profissionais músicos da Orquestra Sinfônica e do Coral Lírico de Minas Gerais quanto à manutenção do adicional por exibição pública, em circunstâncias de impedimento de comparecimento do profissional por razões de saúde e outros afastamentos previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação remuneratória e as condições de trabalho dos músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, especialmente no contexto da tramitação do Projeto de Lei nº 5.124/2026, e a valorização profissional e a sustentabilidade dos corpos artísticos mantidos pelo Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Institui a Medalha Lô Borges e estabelece diretrizes para o reconhecimento de personalidades e iniciativas de destaque na música popular produzida no Estado.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: LEI 26050 2026 - Lei Ordinária