PL PROJETO DE LEI 5458/2026
PL 5458/2026
Agora
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Institui a Medalha Lô Borges e estabelece diretrizes para o
reconhecimento de personalidades e iniciativas de destaque na música
popular produzida no Estado.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Resumo O projeto institui medalha destinada a reconhecer pessoas físicas, coletivos e iniciativas que se destaquem na criação, produção, difusão e preservação da música popular mineira. Define os objetivos, as categorias e os critérios para a concessão da homenagem, cabendo ao Poder Executivo regulamentar sua aplicação e firmar parcerias para sua implementação.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Resumo O projeto institui medalha destinada a reconhecer pessoas físicas, coletivos e iniciativas que se destaquem na criação, produção, difusão e preservação da música popular mineira. Define os objetivos, as categorias e os critérios para a concessão da homenagem, cabendo ao Poder Executivo regulamentar sua aplicação e firmar parcerias para sua implementação.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
10/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
08/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2026, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2026, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.