PL PROJETO DE LEI 5458/2026
PL 5458/2026
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Institui a Medalha Lô Borges e estabelece diretrizes para o reconhecimento de personalidades e iniciativas de destaque na música popular produzida no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Resumo O projeto institui medalha destinada a reconhecer destaques na criação, produção, difusão e preservação da música popular mineira. Define os objetivos, as categorias e os critérios para a concessão da homenagem, cabendo ao Poder Executivo regulamentar sua aplicação e firmar parcerias para sua implementação. Por fim, determina que as despesas serão custeadas por dotações próprias, suplementadas se necessário. Emenda nº 1: Suprime dispositivo relativo ao custeio das despesas decorrentes da execução da lei.
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Resumo O projeto institui medalha destinada a reconhecer destaques na criação, produção, difusão e preservação da música popular mineira. Define os objetivos, as categorias e os critérios para a concessão da homenagem, cabendo ao Poder Executivo regulamentar sua aplicação e firmar parcerias para sua implementação. Por fim, determina que as despesas serão custeadas por dotações próprias, suplementadas se necessário. Emenda nº 1: Suprime dispositivo relativo ao custeio das despesas decorrentes da execução da lei.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
02/06/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
26/05/2026
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
26/05/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/5/2026, pág 21.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/5/2026, pág 21.
04/05/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
10/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
08/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2026, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2026, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.