Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a adoção de formatos abertos de arquivos para criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos pelos órgãos e entidades do Estado, bem como pelos órgãos autônomos e pelas empresas sob o controle estatal.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o registro de estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e joias usadas.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Projeto vetado totalmente
Torna obrigatória a instalação de dispositivo de sonorização nas salas de aula dos ensinos fundamental, médio e superior.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui o cadastro de veículo aéreo não tripulado - Vant - no Estado e dispõe sobre sua autorização de uso.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22862 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a adaptação de computadores em lan houses, cibercafés e estabelecimentos similares para sua utilização por pessoas com deficiência visual e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre o ensino de informática nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a obrigatoriedade do cadastramento dos animais sob tutela do poder público do Estado e dos procedimentos neles efetuados, seu controle e publicidade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Altera a Lei 20608, de 2013, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: LEI 22911 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Divulgação de Adolescentes e Crianças Desaparecidos no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
