PL PROJETO DE LEI 1046/2015
Institui o Dia de Conscientização sobre o autismo no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia de Conscientização sobre o autismo no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o oferecimento, na rede pública de saúde do Estado, de exames e avaliações para diagnóstico precoce do autismo, de tratamento para as pessoas com esse transtorno e de apoio a seus familiares.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Inclui o autista como pessoa com deficiência.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação