PL PROJETO DE LEI 1046/2015
Institui o Dia de Conscientização sobre o autismo no Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Origem
PL 908 de 2011
Proposições relacionadas
PL 908 de 2011
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Conscientização, Autismo. Substitutivo 1: Alteração, Redação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Origem
PL 908 de 2011
Proposições relacionadas
PL 908 de 2011
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Conscientização, Autismo. Substitutivo 1: Alteração, Redação.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Errata (1)
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
18/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/10/2016, pág 18. Errata publicada no DL em 20/10/2016, pág 120, alterando o parecer.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/10/2016, pág 18. Errata publicada no DL em 20/10/2016, pág 120, alterando o parecer.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/6/2015, pág 22. Recebido na DPD em 23/6/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/6/2015, pág 22. Recebido na DPD em 23/6/2015.
22/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
14/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.