PL PROJETO DE LEI 908/2011
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 4202 de 2010
Proposições relacionadas
PL 1046 de 2015
RQO 575 de 2015
PL 4202 de 2010
Observação EX-PROJETO DE LEI 4202 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo CRIAÇÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, AUTISMO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 4202 de 2010
Proposições relacionadas
PL 1046 de 2015
RQO 575 de 2015
PL 4202 de 2010
Observação EX-PROJETO DE LEI 4202 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo CRIAÇÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, AUTISMO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tramitação
14/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1046 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1046 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 111 COL 4.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 111 COL 4.
05/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
03/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 87 COL 2. RECEBIDO NA DPD EM 4/5/2011.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 87 COL 2. RECEBIDO NA DPD EM 4/5/2011.
04/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
30/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 91 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2011.
Plenário
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 91 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2011.