Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de prevenção do suicídio materno e de promoção da saúde mental de gestantes e puérperas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a rede de atendimento psicológico disponível para idosos no Estado e o número de profissionais especializados em gerontologia e saúde mental do idoso no Sistema Único de Saúde - SUS - em âmbito estadual.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre o adoecimento mental dos advogados no Estado, principalmente em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de prevenção, tratamento e controle do transtorno afetivo bipolar.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Acrescenta artigo à Lei nº 24.134, de 7 de junho de 2022, que institui a Política Estadual de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Protocolo de Prevenção de Crises e Manejo Comportamental, que disciplina a conduta das instituições de ensino públicas e privadas no Estado diante de ocorrências que envolvam crianças e adolescentes com deficiência ou neurodivergentes.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Semana Estadual do Não te julgo, te ajudo.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre o protocolo adotado pela instituição em caso de afastamento para tratamento de saúde mental de condições decorrentes do exercício do cargo, inclusive em relação à prestação de assistência ao servidor.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
